Nos dias 18 e 19/07 o Rio sediou o I Seminário Jurídico Nacional com a participação de procuradores de todos os Conselhos Regionais e do CFT. Na abertura, dia 19/7, a mesa foi composta pelo presidente do CFT, Solomar Rockembach, o presidente do CRT-RJ, Gilberto Palmares; Ricardo Nerbas, Vice presidente do CFT; José Carlos Coutinho, Diretor Financeiro do CFT; Valdivino de Carvalho, Diretor Administrativo e Antenor Alves, Procurador chefe CFT.
Parecer jurídico e suas repercussões, pelo auditor federal do TCU, Márcio Pacheco e a Extensão e Limites da Atuação da Procuradoria, por Elaine Cristina, procuradora CRT-01 foram os temas abordados na manhã do 1° dia de Seminário. À tarde, os participantes debateram os temas Estrutura das Procuradorias, apresentado pelo procurador chefe do CFT, Antenor Alves, e Interferência do Sistema Confea/Crea no Sistema CFT/CRT.
A Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei n° 14.133/2021 e Atuação dos técnicos Industriais no Corpo de Bombeiros foram os temas apresentados na manhã do segundo dia do Seminário. As palestras foram apresentadas pela procuradora jurídica do CFT, Shayra Zagre e Elianai Ferreira, procuradora do CRT-MG. Encerrando o último dia, foram debatidos os temas Impugnação de editais, pelo procurador do CRT-01, Weverton Marciel e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito dos Conselhos Regionais, pelo procurador jurídico do CRT-RJ, Marcelo Moreira Franco.
O Seminário Jurídico teve como objetivo fortalecer a troca de informações e experiências entre procuradores, advogados, diretores e assessores, promovendo alinhamento entre os saberes jurídicos de todo o Sistema CFT/CRT.